O Porto de Santos como fator ainda maior de geração de riqueza para o Brasil e Baixada Santista. Para tanto, se faz necessária a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE, com potencial para mudar o perfil socioeconômico da região, com novos empregos qualificados. Isso deve vir acompanhado do processo de reindustrialização no País, que coloca como necessidade os investimentos em infraestrutura no Porto, como acessos, aprofundamento do canal e otimização dos terminais multipropósito, para atenderem a chegada de indústrias, que ocupariam áreas na ZPE em local ainda a ser definido pelas autoridades regionais, estaduais e federais.
Este o resultado-síntese do evento conclusivo da reunião de encerramento do Seminário Indústria-Porto, que foi realizada dia 30 de agosto, sexta-feira, no Parque Tecnológico de Santos com a presença de especialistas e da Autoridade Portuária de Santos (APS), uma das patrocinadoras.
O evento teve 415 participantes, no Parque Valongo, com transmissão ao vivo no canal do YouTube e cobertura jornalística da Band News e TV Thathi Band, com 118 entrevistas e 6 entradas ao vivo, além de 253 inserções publicitárias, resultando num impacto a 32 mil pessoas, sendo 55% mulheres e 45% homens, com perfil de público de 71% nas classes A e B; 27% C e 0,2% das D e E.
Papel das ZPEs
O conteúdo dos cinco painéis foi esmiuçado, a partir do primeiro, denominado Reindustrialização Brasileira, que teve como mediador André Ursini, CEO da Wordcom Brasil. O primeiro painelista, Pedro Guerra, chefe de Gabinete da Vice-presidência e do MDIC, destacou a importância das ZPEs, que foram criadas em vários países do mundo como Singapura e Taiwan, onde o “país inteiro praticamente virou uma ZPE”. Guerra ressaltou que a ZPE representou um ambiente competitivo dentro de um outro ambiente com deficiências de diversas ordens, sobretudo regulatórias.
Flávio da Rocha Costa, diretor da Eldorado Brasil Logística, destacou que seus clientes são grandes produtores de papel e que 50% do que a sua empresa produz vai para a China, 30 % para a Europa e o restante para as américas. Afirmou que o Brasil, hoje, é o maior exportador de celulose do mundo e o Porto de Santos é essencial, pois a Eldorado conta com o seu terminal para escoar 90% da sua produção da sua mercadoria, consequência do investimento de R$ 20 bilhões no Mato Grosso do Sul.
Américo Ferreira Neto – vie-presidente da Usiminas e diretor Regional da CIESP, lembrou que o polo industrial de Cubatão é o exemplo de integração entre cidade e indústria. Destacou que poucas regiões do Brasil têm a rede de malha ferroviária, rodoviária e um porto como o de Santos. Por isso, defendeu que é preciso “agregar valor” aos nossos produtos porque “não podemos sobreviver só com indústrias de base”. E que o polo industrial de Cubatão tem plenas condições de fazer isso.
Luís Sobrinho, da INVEST SP, valorizou a integração da área portuária com o turismo, considerado uma indústria, por sinal, a que mais emprega. Exemplificou destacando a questão hoteleira, dizendo que muitas indústrias têm funcionários que precisam se hospedar, se alimentar, se locomover… e isso tem ligação direta com o turismo.
Novos Acessos
O segundo painel, “Integração de novos acessos terrestres entre a capital e as cidades da região portuária”, teve como moderador Angelino Caputo, diretor executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e valorizou a necessidade de melhores acessos.
Rui Klein, diretor de Concessões da Ecorodovias, lembrou que o projeto da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes foi colocado à disposição da sociedade há mais de dez anos, mas que o governador atual encomendou o projeto e licenciamento ambiental à Ecovias. A Ecovias já desenvolve o projeto, que é desafiador e que mudará o patamar de acesso à região. Só o projeto deve levar de dois a três anos. O licenciamento ambiental deve demandar um prazo de dois a três anos. E o empreendimento em pode levar de 5 a 6 anos de execução, podendo, obviamente, ser buscado em quatro anos. “Com isso, poderíamos falar de um horizonte de entrega factível, que nós já estamos perseguindo, em 2031.”
João Almeida, presidente da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) lembrou da meta de sair dos 50 milhões de toneladas, que a ferrovia transporta hoje dentro do Porto Organizado, para 115 milhões de toneladas, nos próximos cinco ou oito anos. Por isso, esse projeto começou bem antes, para a melhora dos acessos ferroviários que havia. Destacou que as ferrovias associadas já vinham investindo muito “serra acima”, principalmente em melhorias da via permanente.
Anderson Abreu, da VLI, disse que vislumbrou, no Valongo, três navios de passageiros ancorados e mais um na barra esperando para atracar ao longo de todo ano: “Será elevado o patamar do turismo da Baixada Santista. E, com a indústria, virá maior geração de renda e emprego aqui para a sociedade da Baixada Santista”.
Daniella Revoredo, da Revoredo Advocacia, afirmou que as ZPEs se “tornaram um mantra nesse evento de hoje”. E que, se houvesse uma “varinha mágica”, gostaria de “ver esse complexo todo portuário da seguinte forma: o ferroviário atuando muito, pra trazer e escoar a carga; o marítimo, trazendo a matéria-prima e transformando aqui mesmo em produto final; e o rodoviário sendo utilizado o mínimo possível no escoamento da nossa produção, deixando o sistema para que os turistas pudessem vir e usufruir da nossa beleza natural”.
Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos, lembrou que os exportadores de café enfrentam problemas no embarque de cargas. E que alguns usuários reportando até 60% de atraso nos seus embarques, por exemplo. Por isso, defendeu investimentos públicos e privados para resolver esta questão.
Leonardo Gazzilo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, disse que as necessidades de infraestrutura para seu município são latentes. Destacou que não se pode esquecer que o Porto de Santos, na verdade, é um complexo portuário e que, na margem esquerda, em Guarujá, existem nove terminais portuários e 13 retroportuários, com pelo menos 35% de todo produto que circula no Porto de Santos passando por lá.
Indústria regional
O terceiro painel, “A importância da indústria regional e quais os caminhos”, teve como moderador o professor Adilson Gonçalves, diretor executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), e focou nas potencialidades e desafios do setor. Luiz Araújo, diretor do terminal Ecoporto, disse que movimenta cargas da indústria e que será ainda mais utilizado para atender expansão de fábricas, como aconteceu com a Brascell, em Lençóis Paulista, e a Suzano, em Mato Grosso do Sul. Lembrou que um terminal multipropósito é vital para a economia industrial, não só do Estado de São Paulo, mas de todo País. E Santos está geograficamente localizado como o melhor porto para esse tipo de cargas: “Terminais multipropósito em grandes portos do mundo, como Antuérpia ou Hamburgo, são dezenas, e este serviço é essencial para fomentar tudo o que estamos discutindo”
Mário Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), deixou claro que o Porto é um grande gerador de empregos na área de serviços, especialmente na de logística, o que pode ser considerada uma atividade paraportuária e portuária. “A Baixada Santista como um todo acabou não se apropriando desse ativo, que é o Porto, para a geração de emprego e de negócios na questão industrial”, afirmou, lembrando que, com a lei das ZPEs, se abre uma janela de oportunidades para a industrialização da região.
Elias Francisco da Silva, secretário de Portos da Prefeitura de Santos, valorizou a vocação da área continental da cidade, entendida pela Prefeitura em 2019, para a instalação de complexos industriais e possivelmente de uma ZPE. Em 2021, o marco regulatório da ZPE trouxe uma nova modelagem. Por isso, uma das metas da Prefeitura é que isso deva ser cada vez mais aprofundado junto aos governos do Estado e Federal, uma vez que a indústria, junto com o agronegócio, é uma das principais usuárias do Porto. E anunciou que já estão sendo tomadas providências nesse sentido: “Estamos na fase de avanços em relação aos estudos e a identificação de áreas para que isso aconteça”.
Reinaldo Remião, da BMC Hyundai Brasil, afirmou que a produção de veículos da montadora, como empilhadeiras e pás carregadeiras, tem tudo a ver com as obras de infraestrutura que o Brasil precisa. E fez questão de disponibilizar a BMC Hyundai Brasil para contribuir com o País nessa questão da infraestrutura.
Daniel Hubner, vice-presidente da Yara International, destacou que o Brasil importa mais de 85% do seu fertilizante. Por isso, tem uma necessidade de aumentar a sua produção nacional. Lembrou do elevado custo do gás, “80% do gasto em fabricar amônia é com o gás”, afirmou. O gás do Brasil hoje é duas vezes mais caro do que o gás da Europa, mesmo com a guerra entre Rússia e Ucrânia; e um gás oito vezes mais caro do que nos Estados Unidos. Segundo Daniel, um dos pilares para o país acelerar a reindustrialização é um gás natural mais competitivo.
Crescer com infraestrutura
No quarto painel, “O Complexo portuário de Santos precisa de ampliação? Qual o caminho?”, moderado por Mário Povia, presidente do IBI,a tônica foi um olhar ousado e , ao mesmo tempo, responsável para o futuro. Luis Claudio Montenegro, mestre em Engenharia de Transportes, afirmou: “Se a gente está olhando para o que vai acontecer, o contêiner deve estar na pauta prioritária, porque é ele quem vai permitir que a indústria se desenvolva. A indústria se desenvolvendo, vai permitir que a gente tenha patamares de crescimento maiores do que a gente já conseguiu alcançar nesses últimos 40 anos”.
Para Montenegro, a expansão do Porto de Santos é urgente. Disse ainda que, pela navegação própria do contêiner ser uma navegação “de linha”, como num trajeto de ônibus, ela é preestabelecida. Quando começa a faltar capacidade numa determinada parada, o atraso num Porto começa a afetar todo o percurso da linha”.
O almirante Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), afirmou que os TUPs (Terminais de Uso Privado) podem dar uma contribuição muito grande ao crescimento ao Porto de Santos: “Há alguns contratos de adesão, já assinados aqui para Santos, que vão significar mais de 60 milhões de toneladas. Ao contrário do que o Montenegro defende, eles não são terminais de contêineres, são terminais de granel sólido, basicamente, e granel líquido.”, afirmou.
Leonardo Levy, diretor de Investimentos da APM Terminais, lembrou dos dados disponíveis: “Quando a gente olha para as projeções oficiais da Autoridade Portuária de Santos, a gente vê que existe uma expectativa de que, até 2030, sejam feitos adensamentos, tanto no contrato da BTP quanto no Terminal da Santos Brasil e alguma expansão do terminal da DPW”; mas manifestou dúvidas, “mesmo se essas expansões forem, de fato, viáveis, uma vez que a gente não sabe se são”, afirmou.
Tiago Toledo Ferreira, diretor de Transporte e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirmou: “No fundo, os desafios são positivos, uma vez que se está discutindo o futuro de um sistema pressionado pelo aumento da carga e esse é um ‘bom problema’ que estamos enfrentando no setor. Isso pressiona a infraestrutura portuária por si e o ponto fundamental é o impacto disso nos acessos portuários, também. Tanto no acesso marítimo, o canal de acesso, quanto no acesso terrestre”. Ele lembrou que o BNDES tenta focar em grandes eixos para apoiar o desenvolvimento da infraestrutura. O primeiro é a falta de projetos: “então a gente precisa conseguir estruturar e preparar essas iniciativas”, disse.
Brenno Queiroz, da Associação Nacional dos Export de Algodão e Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Anea/Cecafé), ressaltou que “existe um problema de capacidade e necessidades de novos investimentos, de parcerias público-privadas (PPP), enfim, até do uso de tecnologias, também”. Salientou que, quanto aos acessos, só a via rodoviária não vai conseguir suprir à quantidade de cargas, principalmente do agronegócio.
Casemiro Tércio Carvalho, consultor Portuário, lembrou da última discussão feita sobre o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), quando foi discutido o conceito de clusterização, com uma janela de oportunidades na época, com vários contratos sendo findados, outros renovados e, aproveitando o momento para reorganizar. Disse que a clusterização foi justamente para pensar melhor a distribuição das cargas ao longo das margens direita e esquerda, para entender onde seriam, de fato, as ampliações das capacidades portuárias e juntar, obviamente, cargas com a mesma condição de contorno operacional.
Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), defendeu a ampliação da capacidade do Porto de Santos: “Isso é unânime. Todos aqui temos a mesma intenção: que o Porto de Santos se apresente com muito mais eficiência; que o Porto atenda a demanda crescente para todas as cargas, para os grãos, para os contêineres, para a celulose, para os graneis líquidos… Mas, antes de qualquer coisa, é preciso que, ao mudarmos do lado do balcão – e, no meu caso, eu preciso defender o interesse público -, a gente leve em consideração outro tema, que é a integração efetiva do Porto com as cidades.”
Para Pomini, de nada adianta ampliar a capacidade, por exemplo, com o aprofundamento do canal, dos berços ou com a implementação de novos terminais, se o Porto não se conectar com as prefeituras, com o Governo do Estado, com a gestora da linha férrea, com os que fazem a gestão dos dutos; se não for ampliada, de forma harmônica, os modais para o transporte desses produtos.
Pomini lembrou que foi anunciado investimento de R$ 12 bilhões em infraestrutura. “O aprofundamento do canal começa agora, com a derrocagem de pedras. Vamos depois para 16 metros e já realizamos estudos e para 17 metros. O BNDES, junto com a Secretaria Nacional de Portos, está capitaneando um estudo para discutir a concessão deste serviço. O aprofundamento e a gestão, por até 35 anos, incluindo o VTMIS (ampliação do sistema de monitoramento de embarcações)”, afirmou o presidente, também totalmente integrado na necessidade de expansão para a criação de retroáreas industriais.
Participaram da reunião de avaliação final, no Parque Tecnológico, André Ursini; CEO da WordCom Brasil; Gabriel Ursini diretor da WordCom Publicidade; Marcos Bianchi, diretor executivo da TV Thathi Band Litoral; Ari Brito, gerente comercial da TV Thathi Band Litoral; Carina Carvalho e Thays Toscano, executivas da TV Thathi Band Litoral; Adilson Gonçalves, da Secretaria de Assuntos Portuários da Prefeitura de Santos; Rosângela Gibelato, diretora regional de trabalho e empreendedorismo do Governo do Estado de São Paulo e, pela APS, Guilherme Lemes, Dennis Silva, Lucas Mulero, Clóvis Vasconcellos e Jhonny Hunter, que representaram as áreas de Comunicação e Desenvolvimento de Negócios e Regulação, além das equipes de jornalismo da TV Band Litoral.