Descrição do evento
OBJETIVO
Trazer palestras correlatas às temáticas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – áreas jurídicas complexas e ascensão em entre os operadores do Direito, no intuito de qualificar a advocacia a operar com os principais entraves encontrados no exercício desses ramos do Direito.
PÚBLICO ALVO
Profissionais do direito em geral, acadêmicos, despachantes aduaneiros, importadores, entre outros atores do Comércio Exterior.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
DIA 27 – PRIMEIRO DIA
8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.
8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.
9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO ADUANEIRO:
Tema: Procedimento e Processo Aduaneiro
Presidente de mesa: Raquel Segalla Reis – Advogada
Moderador: Rosaldo Trevisan – Conselheiro CARF
Debatedores: Gilson Wesller Michaels – Advogado.
Diego Diniz Ribeiro – Advogado.
Andrés Varella – Advogado e professor (Uruguay)
10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO MARÍTIMO:
Tema: A importância da tecnologia para a segurança da navegação
Presidente de mesa: Osvaldo Agripino de Castro Junior – Advogado.
Moderador(a): Rizieri Mezadri – Advogado.
Debatedores: Bruno Fonseca – Diretor-Presidente do CONAPRA.
Nelson Cavalcante e Silva Filho – Desembargador do Tribunal Marítimo.
Emílio Dolichney – ACQUAPLAN – Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda.
Capitão de Mar e Guerra Paulo Roberto da Costa Barros.
12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO.
14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO PORTUÁRIO:
Tema: Arrendamento Definitivo do Porto de Itajaí/SC.
Presidente: Luciana Mattar Vilela Nemer.
Moderador: James Winter.
Debatedores: Wilson Pereira de Lima Filho – ANTAQ.
Alex Sandro de Ávila – Ministério dos Portos.
Mário Povia – Instituto Brasileiro de Infraestrutura.
Luiz Antônio Fragoso – Tribunal de Contas da União.
Fábio Veiga – Superintendência do Porto de Itajaí.
Antônio Guimarães – SC Portos.
15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK.
16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO ADUANEIRO:
Tema: Valoração Aduaneira: aspectos práticos e controvertidos
Presidente de mesa: Bruno Lobo – Advogado.
Moderador: Diogo Bianchi Fazolo – Advogado
Debatedor(a): Renata Amarante Bardella – Advogada.
Debatedor: Pablo Labandera – Redator do Código Aduaneiro da República Oriental do Uruguai.
Debatedor: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira – Advogado
17:30 – 18:15 PALESTRA ESPECIAL –
A evolução do controle aduaneiro com a aplicação de novas tecnologias
Presidente de Mesa: Bruno Tussi – Advogado
1º Palestrante: Mario de Marco Rodrigues de Sousa – Delegado RFB (Aeroporto Área Restrita)
2º Palestrante: Pietro Lima – Auditor RFB (Aeroporto Área Restrita)
3º Palestrante: Rodrigo Quaresma – Auditor RFB (Aeroporto Àrea Restrita)
DIA 28 – SEGUNDO DIA
8:30 – 10:00 PAINEL V – DIREITO MARÍTIMO:
Tema: Distribuição das obrigações e responsabilidades legais na relação transportador, agente intermediário e terminais: momento, limites e excludentes.
Presidente de mesa: Josiane Lader – Advogado.
Moderador(a): João Carlos Franco – Juiz de Direito
Debatedores: Cristina Wadner – Advogada
Rodrigo Zanethi – Advogado.
Lorena Xisto – Advogada.
Fábio Gentil – Advogado.
Lucas Sampaio Ataliba – ANTAQ/SC.
10:15 – 11:45 PAINEL VI – DIREITO PORTUÁRIO:
Tema: Reforma Portuária
Presidente de mesa: Thiago Miller.
Moderador: Diego de Paula.
Debatedores: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Relator da CESPORTOS.
Eduardo Nery Machado Filho – ANTAQ.
Jesualdo Conceição Silva – ABTP.
Murilo de Moraes Rego Correa Barbosa – ATP.
Sérgio Aquino – FENOP.
José Adilson Pereira – FNE.
11:45 – 13:30 – INTERVALO/ALMOÇO.
13:30 – 15:00 PAINEL VII – DIREITO ADUANEIRO:
Tema: A demora na importação e a violação de direitos dos usuários dos serviços aduaneiros.
Presidente de mesa: Ricardo Moises de Almeida Platchek – Advogado.
Moderadora: Simone Davel – Advogada.
Debatedores: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho – Receita Federal do Brasil.
Renata Schmidt – Ministério da Agricultura.
Juscelino Toshio Yamamoto – Despachante.
Tiago do Carmo Martins – Juiz Federal.
Rogério Marin – Sinditrade
15:15 – 16:45 PAINEL VIII – DIREITO MARÍTIMO:
Tema: Logística do Arco Norte.
Presidente de mesa: Arthur Rocha Baptista.
Moderador(a): Leandro Alberto Bernardi.
Debatedores: José Alexandre Santiago da Silva – ABANI.
Marcelo Salles – SCPAR.
Flávio T. Acatauassú Nunes – AMPORT.
Edeon Vaz Ferreira – APROSOJA.
Dino Antunes – Secretário Nacional de Hidrovias
Luiz Fernando Resano – ABAC
16:45 – 17:15 – INTERVALO/COFFEE BREAK.
17:15 – 18:30 PAINEL IX – DIREITO PORTUÁRIO:
Tema: Desafios Logísticos (Serviços Portuários; Armazenagem; Fiscalização e Controle).
Presidente de mesa: Douglas Winter – Advogado.
Moderadora: Gabriela Sedrez Reis Goetten – Advogado.
Debatedores: Alber Furtado de Vasconcelos Neto – ANTAQ.
Bruno Martinello – Tribunal de Contas da União.
André de Seixas – Logística Brasil.
Caio Morelo – ABRATEC
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.Saiba mais sobre o cancelamento
Edição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.Saiba como editar participantes
Local
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Itajaí
Rua Vereador José Carlos Mendonça, 100, OAB, Ressacada Itajai .
