A estruturação dos projetos de concessão de ferrovias será acompanhada por uma comissão permanente, composta por representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Infra S.A. É o que define a Portaria nº 974/2024, publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.
“Essa comissão poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos, como Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil. Como resultados, apresentaremos relatórios trimestrais ao ministro Renan Filho, com informações para que ele possa tomar decisões no sentido de desenvolver o setor de ferrovias”, detalha o secretário Nacional de Transporte Ferroviário e presidente da comissão, Leonardo Ribeiro.
Como membros permanentes, a comissão terá representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), sendo que um deles o presidente, e um da Secretaria Nacional de Parceria. Também participam um representante da Subsecretaria de Sustentabilidade e outro da Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes; um representante da ANTT e um da Infra S.A.
Titulares de cada um desses órgãos terão 10 dias úteis, contados a partir da publicação da portaria, para indicar os nomes de servidores com capacidade técnica para integrar o grupo. Na próxima semana, começam a ser definidos os cronogramas das atividades.
Confira as atribuições do grupo:
• Acompanhar a elaboração de estudos e projetos;
• Propor diretrizes que estejam de acordo com as políticas setoriais vigentes;
• Analisar e manifestar-se quanto à aprovação de documentos e planilhas sob o ponto de vista técnico;
• Subsidiar decisões do ministro de Estado dos Transportes, do secretário-executivo e do secretário nacional de Transporte Ferroviário;
• Acompanhar e apoiar as atividades necessárias à realização de audiências públicas, ao cumprimento de diligências, recomendações e determinações de órgãos de controle e à condução dos procedimentos licitatórios;
• Gerenciar o cronograma das atividades;
• Promover o alinhamento entre os órgãos e entidades envolvidos no processo de estruturação dos empreendimentos.
Desafio
O secretário Leonardo Ribeiro destaca que a composição diversa visa assegurar um olhar interdisciplinar na avaliação dos projetos, além de possibilitar uma gestão colaborativa com especialistas do mercado e da academia. Segundo ele, a criação do colegiado coincide com um momento no qual o ministério promove a repactuação e renovação de contratos para alavancar investimentos; estabelece novas políticas públicas para o setor e estrutura uma robusta carteira de projetos, em parceria com a Infra S.A.
“Essa carteira de projetos já está contratada. Estamos avaliando mais de 20 mil quilômetros de ferrovias, incluindo trechos operacionais ou não. Essa comissão tem o objetivo de acompanhar esses projetos de concessão para que a gente, dentro de uma visão interdisciplinar, possa estruturar esses projetos de forma eficiente”, conclui Ribeiro.
Foto: Edsom Leite/MT
