Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação do Brasil para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido para reajustar as alíquotas do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), que apontava concorrência desleal dos importados.
Em abril do ano passado, o Gecex/Camex impôs cotas de importação a esses 11 produtos por um ano. O que estourou o volume autorizado pagou 25% de tarifa. Atualmente, os 11 produtos de ferro e de aço pagam de 10,8% a 14% para entrarem no País. Com a decisão, passarão a pagar 25% definitivamente, independentemente do volume importado.
O Gecex/Camex também elevou a tarifa de importação do clorito de sódio, usado no tratamento de água e no branqueamento e descascamento de fibras têxteis, de polpa de celulose e de papel. A tarifa subiu de 9% para 10,8%.
O órgão elevou, por seis meses, as tarifas de importação de cabos e de fibras ópticas, que passarão a pagar 35% para entrarem no Brasil. Atualmente, os cabos pagam 11,2% de Imposto de Importação; e as fibras ópticas, 9,6%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o reajuste também se justifica pela preservação do produto nacional da concorrência desleal com o produto estrangeiro.
Reduções
Em contrapartida, o Gecex/Camex, reduziu o Imposto de Importação de quatro produtos sem similar nacional ou com produção insuficiente para o mercado interno.
Em três casos, as tarifas foram zeradas: motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos: redução de 18% para 0%; acrilonitrila, matéria-prima para a produção de componentes químicos com inexistência temporária de produção nacional: redução de 10,8% para 0%; fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura: redução de 18% para 0%.
O Gecex/Camex estendeu por seis meses a redução de 10,8% para 3,8% do glifosato, herbicida usado em culturas de arroz, milho, soja, feijão, cana, uva, café, entre outras.
Fonte: ANBA
