A Portonave recebeu cerca de 30 representantes de empresas e clientes por meio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), na sexta-feira (19), para uma apresentação das operações da Receita Federal do Brasil (RFB), responsáveis por assegurar a segurança no controle da entrada e saída de cargas no Terminal. A RFB demonstrou seu papel na teoria, como órgão aduaneiro que controla e fiscaliza o fluxo internacional de bens e mercadorias nas zonas aduaneiras, ou seja, áreas sob jurisdição da RFB, bem como, na prática, no Armazém da Portonave, onde são feitas as fiscalizações aduaneiras.
No pátio de contêineres do Terminal, os visitantes assistiram um treinamento da RFB com K9 (um homófono de “canino” do inglês canine), um cão farejador treinado para identificar substâncias ilícitas. Desde 2014, os K9 são utilizados para as inspeções na Portonave. O pastor belga-malinois Enzo foi o primeiro K9 treinado pela RFB para atuar em um Terminal Portuário de Contêineres em Santa Catarina e está há 10 anos em atividade.
No entanto, uma nova cachorra farejadora está sendo utilizado pela RFB nas fiscalizações na Portonave, a Dika, de dois anos e da mesma raça do Enzo, que começou as suas atividades há uma semana. Ambos cães não estão apenas limitados à Portonave, como também podem ser acionados para auxílio em outras operações da RFB no Estado. Além dos dois cães, há somente mais um K9 treinado pela RFB em Santa Catarina, no Aeroporto Internacional de Florianópolis.
Além disso, durante a ocasião, o Gerente Comercial, Alesandro Zen, apresentou os aspectos comerciais e operacionais da empresa, como o desempenho no primeiro trimestre deste ano, e a Obra do Cais, um investimento privado de R$ 1 bilhão para Portonave receber navios maiores. Os Analistas Tributários da RFB, Alessandro Luiz Barbério, Alessandro Quinteiro e Paulo Sergio Augusto, e o Delegado da Receita Federal de Itajaí, Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho, conduziram as apresentações da RFB na Portonave. Pela FIESC, a Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante, esteve presente.
Projeto Conheça Nossa Aduana
Desde 2012, a Receita Federal do Brasil (RFB) realiza o projeto “Conheça Nossa Aduana”, uma ação de interação com a sociedade em que, periodicamente, a RFB abre suas portas para receber visitantes de todas as idades em uma visita guiada e gratuita.
Centro Nacional de Cães de Faro
Os cães são treinados no Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CNFC), localizado em Vitória, no Espírito Santo, por volta de um a dois anos. Geralmente, cães das raças pastor alemão, pastor belga e pastor belga malinois são escolhidos. A cada 80 cães avaliados, apenas 10 são aprovados devido à criteriosidade dos treinamentos. No Brasil, são cerca de 30 cães atuam pela Receita Federal.
Equipamentos portuários para fiscalização de contêineres no Terminal
No pátio de contêineres da Portonave, a fiscalização é realizada por dois scanners, que inspecionam, diariamente, cerca de 1 mil contêineres, e as imagens são disponibilizadas para as equipes de Inteligência da Receita Federal. As cargas a serem inspecionadas são definidas por portaria local da RFB, que incluem todas exportações, vazios, tanques, DTAs (Declaração de Trânsito Aduaneiro), transbordo e cargas de importação parametrizadas no canal vermelho.
Quando um material suspeito é identificado, o contêiner é separado para fiscalização da RFB, e nesse momento os cães farejadores são utilizados. Dada a confirmação da carga conter um produto ilícito, como o tráfico ilícito de substâncias, o contrabando de armas, munições e mercadorias e a biopirataria, a Polícia Federal (PF) é acionada para investigações.
A Portonave, em Santa Catarina, é o primeiro terminal privado de contêineres do Brasil e sua acionista é a empresa suíça Terminal Investment Limited (TiL). Cerca de 12,7 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) já foram movimentados desde o início das operações, em 2007, e está entre os principais terminais na movimentação de contêineres no país, segundo dados de fevereiro do Datamar, consultoria especializada no modal marítimo.
