Com a adesão de Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, agora todos os estados brasileiros fazem parte da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE). As novas adesões foram anunciadas nesta terça feira (12/11), durante a 2° Reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE).
Sob a presidência da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), o CNPC tem como diretriz “promover um comércio exterior mais inclusivo”, de forma a aumentar a base exportadora, principalmente entre as micro, pequenas e médias empresas, e inserir mais estados nos fluxos de comércio.
Na reunião de hoje, além de relatos sobre a elaboração colaborativa dos planos de Pernambuco e de Rondônia, foram apresentados o monitoramento do plano de trabalho 2024-2025 e a parcerias estratégicas da PNCE.
Na abertura da reunião, a diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex-MDIC, Janaína Silva, comemorou a adesão dos 5 últimos estados. “Toda as unidades federativas estão integradas ao PNCE, o que nos dá ainda mais força para continuar esse trabalho de construção conjunta de planos locais de fomento a cultura exportadora,” ressaltou.
Estiveram presentes representantes dos órgãos e das instituições que integram o colegiado, incluindo autoridades estaduais, além de representantes da Amazon Brasil, do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo e da Associação Brasileira da Indústria do Esporte.
Os planos locais de promoção da cultura exportadora servem para identificar as ações necessárias para impulsionar as exportações estaduais e regionais, sempre levando em conta os desafios e as prioridades de cada localidade.
O Estado do Pará foi pioneiro e protótipo para os planos. No início de julho, com base na experiência paraense, foram iniciados os trabalhos com mais dois estados: Pernambuco e Rondônia. Em seguida, em cooperação com o BID, a PNCE vai ganhar escala na elaboração conjunta desses planos. Para o primeiro semestre de 2025, estão previstos trabalhos com dois estados da Amazônia legal.
Ainda durante a reunião, Janaína apresentou o Programa Raízes Comex, voltado para inclusão e ampliação de empresas lideradas por pessoas negras no comércio exterior brasileiro, além de capacitação para pessoas negras atuarem na área.
“Também lançamos um estudo que comprova a discrepância da representação racial dentro do comércio exterior. Assim como no estudo por gênero comércio exterior, a gente tem a possibilidade de ter esse olhar também sobre a participação racial. E quando você olha para massa salarial e para participação em quadros de direção, você vê o quanto é absurda essa diferença. E queremos trabalhar para diminuir esse gap,” enfatizou.
Sobre a PNCE e o CNPCE
O Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023 (em anexo), instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) e estabeleceu o CNPCE como estrutura superior de sua governança. O referido Comitê é responsável, dentre outras atividades, por promover a sinergia entre os diversos atores na promoção de exportações e propor iniciativas que auxiliem a fortalecer o ecossistema de promoção das exportações no âmbito local e nacional.
Participam do Comitê representantes do MDIC, que o preside, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos Estados da Federação.
