Diálogo com governos e bancadas federais sobre a otimização contratual de concessões rodoviárias. Essa foi a agenda do ministro dos Transportes, Renan Filho, que recebeu durante a manhã desta quarta-feira (19) representantes de Santa Catarina para apresentar as propostas relativas às rodovias Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC) e Planalto Sul (BR-116/SC/PR).
“Queremos melhorar a infraestrutura nas rodovias de Santa Catarina, com destaque para a construção de novos túneis na BR-101, uma pauta importante para a região e demanda antiga. Isso visando resolver um grande gargalo de trânsito”, apontou Renan Filho.
O ministro ainda ressaltou que as otimizações vão permitir aportes para as necessidades atuais decorrentes de um maior fluxo por questões de logísticas e de turismo. “Quando falamos em otimização estamos falando em modernizar contratos que estavam desequilibrados ou com um baixo volume de investimentos para novas necessidades. É fundamental. Garantir essa atualização é dar celeridade às obras, gerar empregos e colaborar com a economia do Brasil.”
A reunião com a bancada de Santa Catarina teve a presença da maioria dos deputados federais do estado. Também participou por videoconferência o governador catarinense, Jorginho Mello, que elogiou a iniciativa do ministério.
Durante a tarde, projeto que envolve a concessão destas estradas também foi apresentado pelo ministro Renan à bancada do Paraná. Do lado paraense, a rodovia Litoral Sul passa pela capital Curitiba e por importantes cidades como São José dos Pinhais, Joinville, Itajaí, São José e Palhoça. Representou o estado do Paraná o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti Sabóia.
Estados interligados
As rodovias que integram o projeto de otimização catarinense estão sob concessão do grupo Arteris. No caso da rodovia Planalto Sul, são 412,7 quilômetros de extensão. Ela inclui os trechos das BR-116/PR, do km 115 até a divisa de Santa Catarina e Paraná, e BR-116/SC, do km 0 (divisa entre três estados: São Paulo, Santa Catarina e Paraná) e o km 315,9 (divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul). Já a Litoral Sul corresponde a 405,9 quilômetros de extensão, nos trechos: BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC, Curitiba/PR – Paulo Lopes/SC, e respectivos acessos, vias marginais e ciclovias.
Otimização contratual
Publicada em 2023, a portaria nº 848 estabeleceu a nova política pública de otimização de contratos, que busca a retomada mediata de obras paralisadas ou obrigações suspensas presentes em contratos de concessão. Ao mesmo tempo, ao ampliar o período desses contratos e atualizar valores, os projetos passam a incluir novas propostas como duplicação de rodovias, construção de pontes, viadutos e alças de acesso, e ampliação da malha rodoviária com novos traçados.
Ao invés de uma simples renovação de acordo, a otimização consiste na atualização dos compromissos. Assim, a proposta levada à análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e posteriormente vai à leilão na Bolsa, do qual pode disputar tanto a concessionária detentora do atual contrato quanto novas concessionárias. Os acordos otimizados terão adequação de prazo, podendo se estender por até 15 anos – e tarifas.
Na terça-feira passada (11), o ministro Renan Filho também apresentou as propostas otimização contratual das concessões das BRs 381/MG/SP (Fernão Dias) e 116/SP/PR (Régis Bittencourt), duas importantes rodovias federais, a representantes de São Paulo e de Minas Gerais. Na ocasião, o governador do Minas, Romeu Zema, apoiou a nova modelagem dos contratos. “O que foi feito errado no passado não justifica permanecer errado para o futuro. Sabemos que uma nova concessão hoje não seria feita nesse modelo antigo. Por isso a proposta tem total apoio da parte do estado e da bancada de Minas “, disse o governador.
