Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou nesta sexta-feira (06) a liberação de R$ 11,97 bilhões para financiar 32 projetos da iniciativa privada relacionados com a modernização do setor. Os projetos abrangem à construção, modernização, conversão, docagem e reparo de embarcações, alteração de projetos e de estaleiros, pesquisa e desenvolvimento de projeto, além da construção, modernização e expansão de terminais portuários.
Administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Fundo da Marinha Mercante (FMM) visa prover recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante como das indústrias de construção e reparação navais no país.
Foi a primeira reunião do Conselho Diretor após a publicação da portaria nº 424, que estabeleceu critérios de priorização dos pedidos de financiamento e concessão de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A medida trouxe maior segurança para o mercado e investidores ao otimizar a alocação de recursos, assegurando que projetos essenciais e estratégicos recebam o suporte necessário.
O secretário Nacional de Hidrovias destacou a aprovação do primeiro projeto em área de tecnologia. “Essa foi a primeira vez que a gente avalia um projeto de desenvolvimento tecnológico, que vai receber recursos do Fundo da Marinha Mercante, projeto belíssimo, que trabalha a fazer a pesquisa, o desenvolvimento de uma conversão de motor de embarcações de apoio marítimo, um PSV, que é o Plataform Supply Vessel, para gente fazer a conversão desse motor para um motor que possa receber, possa trabalhar com etanol, etanol produzido aqui no Brasil”, reforçou.
Desde o início de 2023, o Governo Federal aprovou a liberação de aproximadamente R$ 33 bilhões do FMM para financiar o setor. É um valor 50% maior do que o foi aprovado nos quatro anos anteriores.
A próxima reunião do Conselho Diretor do FMM está agendada para dezembro, quando serão analisados os projetos encaminhados até 14 de outubro. As empresas poderão solicitar o financiamento através dos agentes financeiros conveniados: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Basa. O Fundo pode financiar até 90% do valor dos projetos e o custo do financiamento dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme estabelecido na Resolução CMN nº 5.031/2022.
