Documentos da licitação estão disponíveis no site da ANTAQ. Audiência Pública será divulgada em breve
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou os documentos relativos ao projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira com o intuito de dar mais publicidade ao processo para os entes envolvidos. Acesse aqui.
O objetivo da Agência é fazer rodadas de reuniões com os interessados no projeto antes da abertura do período de audiência pública, a fim de tornar a concessão mais adequada e atrativa para o mercado, para o setor e para a população.
Desde o início do processo da licitação, a ANTAQ realizou visitas técnicas à hidrovia e promoveu reuniões e diálogos para escutar a população e o setor acerca do projeto de concessão.
Abastecimento garantido
Com a concessão, será possível evitar o desabastecimento de combustíveis e reduzir a quase zero o risco de desabastecimento de produtos em Rondônia. Isso porque a Hidrovia do Rio Madeira é responsável pelo transporte desses insumos para o estado.
Além disso, com a garantia dos investimentos em manutenção da via será possível transportar carga por mais tempo, inclusive no período da seca, e o recebimento de embarcações maiores e com mais quantidades de cargas. Neste período, a profundidade mínima do Rio Madeira será de 3,5 metros (com um calado de 3 metros).
Com a manutenção do calado e a sinalização adequada, o transportador de carga terá um ganho de eficiência tendo em vista que as embarcações poderão trafegar à noite e com mais carga durante a seca. Com esse ganho de eficiência, a ANTAQ estima uma redução do custo das empresas de navegação em torno de 24%, frente a uma tarifa de menos de um real por tonelada.
A Hidrovia do Rio Madeira também é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Além disso, pelo projeto, a hidrovia vai movimentar principalmente soja; milho; granéis líquidos e combustíveis; veículos; fertilizantes; contêineres; e outras cargas gerais.
Tarifa baixa e gratuita
Na modelagem ficou definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço. Em relação ao transporte de passageiros e a pequenas embarcações não haverá cobrança de tarifa.
A previsão de tarifa, pré-leilão, é de R$0,80 por tonelada de cargas. O critério de licitação será menor tarifa, por isso esse valor poderá ser reduzido.
Sobre a concessão
A Hidrovia do Rio Madeira compreende o trecho entre Porto Velho e sua foz, abrangendo os estados de Rondônia e Amazonas, com extensão de 1.075 km. Com a concessão será possível gerar emprego e renda de maneira sustentável para a região.
Serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados e a manutenção e operação de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), previstos para a concessão, irão garantir segurança e confiabilidade da navegação.
O investimento direto estimado para os 12 anos de concessão é de R$ 109 milhões, a previsão de Opex é de R$ 477,73 milhões. Além disso, será feito um aporte de R$ 561,35 milhões da venda da Eletrobras ao projeto.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional.
Sustentabilidade
Hidrovia é o modo de transporte mais sustentável e eficiente. Essas vias são de 4 a 5 vezes menos poluentes que o transporte rodoviário e emitem 1,5 vezes menos carbono que uma ferrovia.
No projeto também está previsto o Programa Carbono Sustentável que tem como objetivos a promoção da responsabilidade ambiental no setor hidroviário, a conservação dos recursos naturais e do ecossistema do Rio Madeira, o fortalecimento das relações com as comunidades locais e demais entes envolvidos e a contribuição para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.
