A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (18), a audiência pública para tratar do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), o maior leilão da história portuária brasileira.
Na abertura da sessão, o diretor-geral substituto da Agência, Caio Farias, que relata a licitação, falou que o megaterminal é “um projeto prioritário para o Governo Federal, que além de possibilitar a ampliação da capacidade e a modernização das operações portuárias no Porto de Santos, será o maior terminal multipropósito do país com previsão de aumento em 50% da capacidade na movimentação de TEUs no porto”.
Com o arrendamento, no nono ano, o terminal vai atingir capacidade de 3,5 milhões de TEUs/ano. No total, serão investidos 5,6 bilhões, ao longo dos 25 anos do contrato, e o empreendimento vai gerar 3,3 mil empregos diretos.
Além disso, levando em consideração a preocupação da ANTAQ com o meio ambiente, o projeto prevê a elaboração de um inventário de emissões e da pegada de carbono, que sejam realizadas ações que buscam a eficiência energética, que seja feita a gestão sustentável dos recursos, promovida a educação ambiental e viabilizado o monitoramento e melhorias contínuas no âmbito sustentável.
Nos últimos meses, o empreendimento foi reestruturado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência e desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário.
Os aportes financeiros que serão alocados no terminal, ao longo de 25 anos, vão viabilizar intervenções na área arrendada e nas áreas comuns do porto, incluindo serviços de dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal.
No total, durante a audiência, 24 pessoas contribuíram de forma oral. O período da consulta pública se estende até o dia 24 de março de 2025.
Consulta pública
O período de consulta pública sobre o arrendamento do megaterminal está aberto e se estende até às 23h59 do dia 24 de março de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 estão disponíveis na página da ANTAQ (acesse aqui).
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
