A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concedeu diversas autorizações excepcionais para mitigar os impactos da seca severa que afeta a navegação na Região Amazônica em 2024.
A Agência permitiu excepcionalmente a adaptação temporária de terminais e a criação de bases subsidiárias de apoio. Com isso, será possível manter a movimentação de cargas essenciais na região, como combustíveis e contêineres, que são vitais para o abastecimento das comunidades locais e o funcionamento da economia regional.
Também foi autorizada, novamente, a flexibilização da regulação do afretamento de embarcações estrangeiras para operar na navegação de cabotagem, um serviço essencial para o transporte de cargas entre os portos da Amazônia.
Em 2022 e 2023 foram autorizadas medidas semelhantes de flexibilização para uso de embarcações estrangeiras durante o período de seca, que se mostraram eficazes para garantir a continuidade das operações.
Além disso, a agência tem permitido o afretamento temporário de balsas e empurradores de bandeira brasileira para operações de transbordo em pontos estratégicos dos rios Amazonas e Negro.
“Essas medidas reforçam o compromisso da ANTAQ com a sustentabilidade e a manutenção das atividades essenciais em uma das regiões mais importantes do Brasil”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery.
Preparação para seca
Com a queda no nível dos rios da região, a Agência está tomando ações urgentes e inovadoras para garantir a continuidade do transporte aquaviário. Por isso, essas medidas visam contornar os desafios de navegação causados pela seca, como a restrição de calado, que limita a capacidade de carga das embarcações.
A ANTAQ pode ainda adotar novas medidas caso a situação se agrave, como ajustes nas frotas e a flexibilização de esquemas operacionais, a exemplo do que já foi implementado em outras regiões do Brasil, como o Rio Grande do Sul.
Essas autorizações excepcionais e preventivas são fundamentais para assegurar a continuidade da logística de transporte na Amazônia. A ANTAQ continua monitorando a situação e agindo de forma proativa para mitigar os impactos da estiagem na navegação.
Concessões
Além dessas medidas, a ANTAQ também está avançando nos projetos de concessões hidroviárias. Atualmente, a Agência trabalha com prioridade para licitar seis hidrovias: Madeira, Paraguai, Tapajós, Tocantins, Lagoa Mirim e Barra Norte. Com a garantia de investimentos para a manutenção dessas vias será possível transportar carga por mais tempo, inclusive no período da seca, e o recebimento de embarcações maiores e com mais quantidades de cargas.
