Aeródromo de Parintins (AM) poderá retomar operações com aviões a jato

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que, após coordenação de medidas de recuperação da infraestrutura do Aeródromo de Parintins (AM), foi suspensa medida cautelar, imposta em dezembro de 2024, que proibia a operação de aeronaves a jato no local. A suspensão está condicionada ao cumprimento, pelo operador aeroportuário, de exigências previstas quanto a questões de segurança operacional, entre elas: recuperação do pavimento da pista de pouso e decolagem e tratamento adequado do aterro de resíduo sólidos (lixão) no sítio do aeródromo.

Parte das inconformidades encontradas durante inspeção realizada em outubro de 2024 já foi implementada, como recuperação superficial do pavimento, cobrimento do lixão e coleta de lixo nas imediações do aeródromo, e revitalização de sinalizações. Nos próximos dias, a Anac receberá representantes da Prefeitura de Parintins para orientar sobre o gerenciamento conjunto de risco em suporte às operações das companhias aéreas.

Entre as principais irregularidades constatadas durante inspeção de 2024 constavam defeitos graves na pista de pouso e decolagem e no pátio de estacionamento de aeronaves, como trincas, desagregação e presença de material solto na superfície, trazendo riscos para a segurança das operações de aviões a jato. Nessa situação, essas aeronaves estavam sujeitas a danos aos motores, pneus e fuselagem.

Gerenciamento de risco

Paralelamente à suspensão da medida cautelar, o Aeródromo de Parintins, em conjunto com as companhias aéreas, deverá apresentar o Gerenciamento de Risco Conjunto nos termos Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 139 até 31 de maio de 2025. Esse documento prevê realização de ações de identificação de perigos, elaboração e apresentação das análises de risco com medidas mitigadoras que reduzam o risco às operações aéreas em níveis aceitáveis, e celebração de acordo operacional entre operadores aéreos e aeroportuário antes do início das operações comerciais com aviões a jato, além da apresentação do Plano de Gerenciamento de Segurança Operacional (PGSO).

A operador do Aeródromo de Parintins deverá ainda notificar periodicamente a Anac sobre o estado das ações em andamento, bem como do avanço das obras, para que seja possível o acompanhamento das medidas em implementação dentro do cronograma estabelecido e a verificação do cumprimento dos requisitos normativos vigentes.