Acordo garante retomada de dragagem no canal do Itajaí-Açu


Com aprovação e anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a dragagem de manutenção no canal do Itajaí-Açu será retomada imediatamente. Encontra-se em processo de assinaturas entre a Superintendência Portuária de Itajaí, a SPI, o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord e a companhia de terminal de contêineres Portonave, que chegaram a um entendimento sobre a formalização dos compromissos entre as partes.

A Van Oord utilizará os equipamentos atuais e disponíveis nas proximidades do canal de acesso. Em seguida, a empresa holandesa deverá dispor de um equipamento mais robusto, a chamada draga de sucção tipo Hopper, que permite a retirada de sedimentos e trabalha para manter a profundidade de 14 metros para a melhor navegabilidade pelo rio Itajaí-Açu. 

Sobre as bases do acordo despachado pela Antaq, o terminal de contêineres Portonave colaborará com a equalização dos problemas gerados pelas irregularidades de pagamentos pelos serviços prestados ao longo do ano pela Van Oord, com o objetivo de resolver os impactos da falta da dragagem. O terminal portuário se comprometeu a realizar os pagamentos referentes aos meses de novembro, dezembro e de janeiro e fevereiro de 2025, que permitiram a normalização das operações na área. A SPI, por sua vez, foi autorizada a descontar de futuras cobranças da Tabela 1 – utilização da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário – o valor antecipado. Esse encontro de contas vai acontecer ao longo de 12 meses já a partir de março de 2025.  

O serviço de dragagem é pago pelos armadores por meio da Tabela 1, uma taxa obrigatória para todos os navios que atracam no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Os recursos arrecadados pela Tabela 1 são destinados para remuneração da infraestrutura de acesso aquaviário, o que inclui a manutenção de profundidade, sinalização e balizamentos adequados.

A retomada da dragagem é aguardada pela controladora da Portonave, a Terminal Investment Limited, TiL, que tem se empenhado em contribuir e ampliar com infraestrutura portuária no Brasil. “A TiL aposta e investe no Brasil, por isso acompanhamos de perto as condições da infraestrutura portuária no país”, diz Patricio Junior, Diretor de Investimentos da TiL e Presidente do Conselho de Administração da Portonave. “A questão da dragagem e o aprofundamento do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes são primordiais e de responsabilidade da autoridade portuária, que não vinha fazendo sua parte. Esperamos que agora a situação se normalize e possa dar tranquilidade para todos os players envolvidos com os portos”, reforça.

Para o Diretor-Superintendente Administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, a dragagem de manutenção vai conferir mais eficiência e estabilidade na definição das escalas de navios com carga máxima permitida para o terminal de contêineres da empresa. “Em alguns momentos, tivemos que fazer ajustes operacionais para receber alguns navios por conta da paralisação da dragagem de manutenção, o que reduz o calado e as condições ideais e seguras de operação das embarcações”, explica Castilho. Para o executivo, o foco está na qualidade dos serviços e na segurança operacional do terminal.

Neste momento, o terminal de contêineres passa por obras de adequação do cais, um investimento ao redor de R$ 1 bilhão vai permitir a chegada de navios de até 400 metros de comprimento. Atualmente, o limite são navios de 350 metros de comprimento no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Iniciada em janeiro deste ano, as obras estão sendo realizadas em fases com a finalidade de manter as operações de embarque e desembarque de cargas no terminal. A previsão é que as obras estejam 100% concluídas no primeiro trimestre de 2026.

A Portonave é o primeiro terminal privado de contêineres no Brasil, localizado na margem esquerda do rio Itajaí-Açu, e completou 17 anos de operação em outubro. A empresa é líder em movimentação de contêineres cheios em Santa Catarina, com 50% de participação de mercado, e 12% em escala nacional no período de janeiro a setembro, segundo dados do Datamar, consultoria especializada no modal marítimo. 

Foram movimentados 1 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) de janeiro a outubro no terminal. Entre os portos do Brasil, a Portonave se destaca como mais eficiente na produtividade de navio, com uma média de 119 Movimentos por Hora (MPH), segundo a Antaq, entre janeiro e setembro. Atualmente, a companhia emprega mais de 1,2 mil profissionais diretos e outros 5,5 mil indiretos.

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