Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou os estudos da fiscalização temática voltada à avaliação do desempenho das autoridades portuárias.
A fiscalização envolveu levantamentos junto à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Companhia Docas do Pará, Portos RS, Companhia das Docas do Estado da Bahia, Autoridade Portuária de Santos e Autoridade Portuária do Porto de Suape.
O relatório buscou analisar diversos aspectos, como indicadores econômico-financeiros e de gestão, desempenho operacional, condições de infraestrutura, contratos de exploração de áreas e aspectos ambientais.
Entre os principais achados, destaca-se que, das seis autoridades portuárias analisadas, a maioria apresenta boa saúde financeira, com crescimento das receitas líquidas nos últimos anos. Também foram identificadas melhorias no tempo de atracação e ganhos de produtividade, além de infraestruturas adequadas à demanda portuária local.
Manual
A diretora Flávia Takafashi e o diretor Wilson Lima Filho, que relataram os processos de fiscalização, determinaram que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação de Unidades Regionais adote um manual de procedimentos.
O objetivo é padronizar os conteúdos dos Relatórios de Fiscalização Temática nos próximos Planos Anuais de Fiscalização. O manual será estruturado por eixos e subeixos temáticos, contemplando:
- Administração portuária – aspectos financeiros, patrimoniais e contábeis;
- Qualidade dos acessos – infraestrutura de acesso aquaviário e de atracação, e acessos terrestres;
- Eficiência portuária – desempenho operacional, meio ambiente, contratos de exploração e remuneração;
- Planejamento estratégico – governança e preparação para o futuro.
