A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), firmou, nesta terça-feira (4), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), Termo de Execução Descentralizada (TED) para o desenvolvimento de pesquisa.
O instrumento objetiva aprimorar o projeto de metodologia de cálculo dos índices Fator X e Fator Q. O primeiro diz respeito ao ganho de produtividade e o segundo reflete a qualidade dos serviços prestados pelo porto.
O aperfeiçoamento dos índices, que são dois dos principais parâmetros de reajuste tarifário nos contratos de concessão firmados com a ANTAQ, foi contemplado na Agenda de Estudos da Agência.
Na cerimônia de assinatura, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou a importância do acordo com a UnB. “Essa aproximação da academia com a agência reguladora é importantíssima para compartilhar conhecimento. É mais uma chance para os servidores beberem dessa fonte. Só temos a ganhar com essa parceria”.
Por sua vez, a reitora da UnB, Rozana Naves, também destacou a parceria. “Essa cooperação vem para somar forças de trabalho. É o momento para reafirmar o compromisso da Universidade de Brasília com a produção de conhecimento a serviço da nossa sociedade e país”.
O TED é um instrumento que regulamenta a transferência de recursos entre órgãos e entidades federais. O objetivo é executar projetos, programas e atividades de interesse público.
Fases do projeto
O termo assinado conta com duas fases. A primeira é o desenvolvimento do Fator X e, somente em um segundo momento, os estudos contemplarão o Fator X.
O intuito da pesquisa é estender o índice de qualidade dos serviços prestados para todos os contratos de arrendamentos e autoridades portuárias em um futuro próximo.