O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24), os editais para o leilão dos terminais MAC16, localizado no Porto de Maceió (AL), MCP03, no Porto de Santana (AP), e ITG02, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Estão previstos investimentos totais de cerca de R$ 3,6 bilhões.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “os leilões realizados e os previstos evidenciam o imenso potencial do Brasil para a movimentação internacional de cargas. Isso significa mais economia, emprego e renda para a população” , esclareceu o ministro Silvio Costa Filho.
Leilão Nº 09/2024-ANTAQ – ITG02
O terminal ITG02 tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3,58 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Entre os benefícios econômicos e sociais, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aponta que serão gerados cerca de 2.800 empregos indiretos durante as obras de implantação. Na fase de operação, estima-se a criação de mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. A área será destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, especialmente minério de ferro.
“A geração de receita, renda e emprego é extremamente vinculada ao setor portuário, principalmente quando temos novos investimentos. Quando temos novos investimentos nos portos, temos obras, empresas terceirizadas, de apoio, de coleta de resíduos, de refeições. E quando os empreendimentos ficam prontos, entramos na fase operacional responsável por gerar novos empregos e movimentar toda a economia”, explicou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.
Leilão Nº 07/2024-ANTAQ – MAC16
Para garantir a operação do MAC16, estima-se um investimento direto na ordem de R$ 6,18 milhões. Por se tratar de um arrendamento simplificado com prazo de cinco anos, foi dispensada a realização de audiência e consulta públicas. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos em geral. O estudo inicial previa apenas a movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente concentrado de cobre, mas essa diretriz foi ajustada junto ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto, a fim de aumentar a atratividade do terminal.
Leilão Nº 08/2024-ANTAQ – MCP03
O MCP03, por sua vez, tem previsão de investimento de R$ 88,89 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O terminal passou pelo processo de audiência e consulta pública em agosto do ano passado. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi elaborado pela Infra S.A. e aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
