A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a realização do leilão dos terminais MAC16, localizado no Porto de Maceió (AL), e MCP03, no Porto de Santana (AP).
Para garantir a boa operação do MAC16 estima-se investimentos diretos na ordem de R$ 6,18 milhões. Por se tratar de um arrendamento simplificado, com prazo de cinco anos, foi dispensada a realização de audiência e consulta públicas.
A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos em geral. O estudo inicial determinava a movimentação somente de granéis sólidos minerais, especialmente concentrado de cobre, o que foi ajustado junto ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto a fim de aumentar a atratividade do terminal.
Por sua vez, o MCP03 tem previsão de investimento de R$ 88,89 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.
O terminal passou pelo processo de audiência e consulta públicas em agosto do ano passado. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi elaborado pela Infra S.A. e aprovado pela diretoria da ANTAQ.
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