Em reunião de diretoria virtual, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) referendou decisão que dá andamento ao processo licitatório de quatro áreas.
Entre os terminais estão o REC08, REC09 e REC10, localizadas no Porto de Recife (PE); e o RIG10 que fica no Porto do Rio Grande (RS).
Essas áreas estavam contempladas no leilão, que estava previsto para o dia 23 de maio de 2024 mas que precisou ser adiado para agosto deste ano considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O leilão contemplava ainda os terminais REC04, localizado no Porto de Recife (PE); e RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). A expectativa é que o RDJ06 também integre o primeiro bloco de concessões portuárias do ano, previsto para agosto.
Sobre a licitação
De acordo com os estudos, o valor total a ser investido nessas quatro áreas que foram objeto de decisão ad referendum chega a R$ 63,9 milhões. Todos esses terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação.
O REC08 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e tem previsão de investimentos diretos na casa dos R$ 50,9 milhões. Para o REC09, que é dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, a expectativa é de investimentos na casa dos R$ 2,2 milhões.
O terminal REC10 vai movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais e a estimativa de investimento é de R$ 3 milhões. Para o RIG10 a expectativa é de investimentos de R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.
