A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) abriu nesta terça-feira (18) Tomada de Subsídio 01/2024 com o objetivo de modernizar a regulamentação do setor portuário através da simplificação e desburocratização de processos.
O período de contribuições se estende até o dia 17 de julho de 2024, às 23h59. O formulário a ser respondido está disponível neste link.
A participação social busca facilitar processos que envolvem análise conjunta do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ANTAQ. Essa é a segunda participação social, promovida pela Agência, para o Programa Navegue Simples, que vai ser lançado nesta terça-feira, às 11h.
No evento de lançamento estarão presentes membros da ANTAQ, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e representantes do setor portuário.
Navegue Simples
Com o Navegue Simples será possível mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.
A primeira etapa do programa foi iniciada em julho do ano passado, com a abertura de tomada de subsídios. Neste momento, o objetivo do programa é simplificar processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), visando à redução do tempo de tramitação processual.
