ANTAQ realizará, em junho, audiência pública sobre serviço de travessia de passageiros entre Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da Audiência Pública 04/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos relativos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de passageiros entre os municípios de Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM)

A audiência presencial vai acontecer no dia 04 de junho de 2024, com início às 09h30 e término às 16h, no auditório do SENAI de Manaus, situado no endereço: Av. Rodrigo Otávio, 2394 – Distrito Industrial I, Manaus.

Toda a sessão presencial será transmitida pelo canal do YouTube da Agência. Não é necessária inscrição para assistir a audiência.

A diretoria determinou a realização de audiência pública em Manaus a fim de proporcionar o debate diretamente com a comunidade local.

Dinâmica da Audiência

Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 31 de maio de 2024.

Para esta audiência, somente poderão se inscrever os interessados que possam comparecer ao evento para realizar manifestação oral.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estendem até às 23h59 do dia 18 de junho de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia042024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.